Este site foi criado com o intuito de informar e ajudar quem pretende pedir o certificado energético da sua habitação ou estabelecimento comercial. Desde 1 de Janeiro de 2009 que a certificação energética de edifícios é obrigatória para quem comercializa (compra/vende ou arrenda) um edifício para habitação ou comércio (novo ou não). Daí que assuma particular importância estarmos devidamente informados, antes de despendermos algumas centenas de euros num documento que é essencial nos dias que correm.
Antes de pedir o certificado energético do seu “edifício”, explore a informação que disponibilizamos de modo que, ao contactar uma empresa ou perito autorizado, saiba exactamente como funciona o processo de certificação energética.
Respostas fundamentais acerca do certificado energético:
- Certificado energético o que é afinal
- Porque devo pedir o certificado energético
- Quem pode fazer a certificação energética de edifícios
- Que documentação é necessária para pedir o certificado energético
- Qual o preço, validade do certificado e quanto tempo demora este processo
Passemos então a responder a cada uma destas questões, da forma mais esclarecedora possível. Encontrará mais artigos de interesse na coluna ao lado.
Certificado energético o que é afinal
A presença de Portugal na União Europeia, conduziu à padronização de procedimentos e regras a cumprir nas mais diversas áreas da sociedade. Uma delas é a certificação energética de edifícios que se enquadra como sendo uma medida obrigatória na directiva europeia para o desempenho energético dos edifícios.
Já viu nas superfícies comerciais, aquelas etiquetas que vão da letra “A” à “G” que nos dão informação acerca do consumo energético dos electrodomésticos novos? Pois bem, um certificado energético de um edifício, em termos bastante simplificados, é algo muito parecido. Também é classificado em oito categorias de “A+” a “G”, sendo “A+” muito eficiente e “G” pouco eficiente (mais em “o que contém um certificado“). No fundo pretende-se avaliar da eficácia energética de uma habitação e dar conta disso a quem a compra ou arrenda. Em suma, é um procedimento legal que vem colocar mais justiça nas relações comerciais que envolvam imóveis e ao mesmo tempo atesta da “qualidade energética” dos mesmos.
Se pretende adquirir um novo apartamento, ou uma casa nova, agora tem com o certificado energético uma noção mais clara acerca do valor da mesma. Deixará de ter de confiar cegamente nos agentes que envolvem esta actividade, sendo muito mais difícil valorizar imóveis na base da especulação e não naquilo de que realmente dispõe a fracção. A insonorização e isolamento térmico correspondem ao que pretende? E a qualidade do ar? Enfim, todas estas questões são importantes, ou deveriam ser na hora de avaliar o investimento enorme que se faz quando se adquire ou arrenda um imóvel (mais detalhes em certificação energética no arrendamento). Caso contrário as consequências, nomeadamente financeiras podem ser desastrosas para si.
Porque devo pedir o certificado energético
Como vê o certificado energético é no fundo uma garantia para quem compra ou arrenda, mas acaba por ser também uma vantagem comercial para quem vende. Com o tempo o mercado irá tratar de reavaliar os imóveis tendo em conta a sua eficiência energética e assim, contribuir para transacções mais justas para todos, minorando o factor da sobrevalorização de imóveis e em paralelo garantindo ao consumidor final uma habitação ou estabelecimento comercial de maior qualidade.
Para além de tudo isto há a questão legal. Se pretende vender ou arrendar um imóvel, é obrigatório ter um certificado energético do mesmo. É um documento sem o qual é impossível fazer a escritura de imóveis ou o arrendamento dos mesmos através de contrato legal. (leia também “legislação da certificação energética“)
Ou seja, se for o proprietário de um imóvel, deverá proceder à certificação do seu imóvel pelas razões já apontadas, já para não falar que até dispõe de beneficios fiscais na certificação energética. Se por outro lado é agente imobiliário, deverá sensibilizar os proprietários dos imóveis que tem em carteira para que procedam à certificação dos mesmos, caso contrário a sua venda não poderá ser efectivada.
Quem pode fazer a certificação energética de edifícios
Em primeiro lugar é importante que saiba que existe uma instituição governamental que rege todo este processo de certificação, a ADENE (Agência para a Energia). Fazem desde a formação de peritos à recepção dos certificados energéticos.
Na realidade não é a ADENE que vai a sua casa fazer o levantamento da eficiência energética da mesma, esse trabalho é efectuado por empresas privadas, devidamente licenciadas para o efeito e por intermédio de peritos que tiveram formação na ADENE através de um curso obrigatório.
Isto é, para pedir um certificado energético da sua fracção, deve contactar empresas do ramo que estejam devidamente licenciadas. De seguida estas enviarão um perito que fará a recepção dos dados para a certificação energética. No fundo a certificação é efectuada por empresas que respondem sempre a uma entidade governamental. Ou seja, está garantida a legalidade da certificação assim como aumenta as possibilidades de baixar o custo dos mesmos já que se trata de um mercado de concorrência livre. Assim, é natural que encontre diversas empresas que fazem a certificação energética de edifícios.
Que documentação é necessária para pedir o certificado certificado energético
Para poder requerer o certificado energético de uma fracção, é necessário que se precaveja tendo à mão determinados documentos, assim precisará de:
- plantas do imóvel
- caderneta predial
- registo da conservatória predial
Se eventualmente não tiver as plantas do imóvel, no caso por exemplo de imóveis antigos, algumas empresas de certificação podem proceder à sua concepção.
Informação adicional
Para além da certificação energética pode também pretender os certificados de comportamento acústico e térmico. Os documentos para cada um deles são os que se seguem.
Certificação acústica de edifícios:
- plantas do imóvel
- projecto de arquitectura
- caderneta predial
- registo da conservatória predial
Certificação de comportamento térmico de edifícios:
- plantas do imóvel
- projecto de estabilidade
- caderneta predial
- registo da conservatória predial
Qual o preço, validade do certificado e quanto tempo demora este processo
Começando pelo fim, a validade de um certificado é de 10 anos e é um processo que demora entre 2 a 4 semanas. Tal depende da empresa de certificação que escolher e ainda da ADENE, entidade pela qual passa todo o processo.
Quanto aos preços da certificação energética devemos alertar desde já que este é um mercado livre. Isto é, cada empresa pratica o preço que bem entende, mesmo tendo em conta as taxas fixas que são devidas à ADENE e que regra geral estão incluídas no preço.
Assim, para ter uma noção, dar-lhe-emos alguns preços aproximados que se praticam: por um apartamento T3 pode pagar cerca de 200€ (IVA e taxas da ADENE incluídas); por uma vivenda V4 de menos de 300m² pode pagar cerca de 300€. Como pode observar, certificado energetico barato é algo muito relativo portanto, tudo depende da dimensão do seu imóvel.
Repetindo, estes preços não são fixos e nem constam de nenhuma tabela, são meras aproximações reveladas por um breve estudo de mercado.
Um conselho: consulte várias empresas de certificação e/ou peritos e conjugue o preço, com tempo de obtenção do certificado e a própria qualidade de serviço, que mais lhe convier.